A Controladoria-Geral do Estado de Minas é o órgão brasileiro com o plano de integridade mais aderente em relação às diretrizes estabelecidas pelas principais referenciais nacionais e internacionais. É o que afirma o artigo “Os programas de integridade pública no Brasil: indicadores e desafios”, de pesquisadores* da Universidade Federal da Paraíba e publicado na última edição da revista científica Cadernos EBAPE, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O artigo descreve os programas de integridade implementados pela administração pública direta brasileira com o objetivo de comparar suas práticas com nove diretrizes dispostas no regime nacional e internacional anticorrupção. A pesquisa analisou 12 programas de integridade pública criados por governos federal, estadual e municipal por meio de 36 indicadores. Conforme os autores do artigo, “Os resultados indicam que o programa de integridade pública com maior aderência às práticas nacionais e internacionais é o da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, que atende a 91% dos quesitos.”.
“Esse resultado comprova a seriedade com que tratamos o Plano de Integridade da CGE”, afirmou o controlador-geral do Estado de MG, Rodrigo Fontenelle. “Além de realmente acreditarmos que o Plano contém diretrizes eficazes para a boa governança e para o atingimento dos nossos objetivos institucionais, a CGE fomenta a criação de Programas de Integridade em todo o executivo estadual”, completou.
“Já conhecíamos os resultados da pesquisa, realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional da Universidade Federal da Paraíba, porém vê-los publicados em uma revista acadêmica reconhecida pela CAPES com a classificação A2 nos dá a exata dimensão do quanto os resultados são cientificamente relevantes. Como os planos de integridade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo de Minas Gerais são elaborados a partir das diretrizes que a própria CGE desenvolve e divulga nas suas assessorias técnicas, a publicação do artigo reforça a importância de estarmos sempre nos atualizado em relação às principais referências nacionais e internacionais para continuar aprimorando aquilo que já é bem reconhecido. ” – ressalta o Superintendente Central de Integridade e Controle Social da CGE, Thomaz Anderson Barbosa da Silva.
O coordenador do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) Omar Abreu Bacha, salienta a importância de o Plano da CGE tratar temáticas de gestão de riscos e canal de denúncias em eixos específicos. “A análise assertiva do cenário interno e o estudo de boas práticas são elementos fundamentais para a estruturação do Plano de Integridade com eixos temáticos capazes de aperfeiçoar os processos e de construir uma cultura institucional de Integridade”.
Para garantir a execução efetiva do Plano de Integridade conforme o planejamento realizado, a CGE criou, em 2018, o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controle, que monitora bimestralmente a execução do programa de integridade da CGE. O programa de integridade da CGE também passa por processos de revisões contínuas, incluindo ações importantes diante de mudanças de conjunturas (para conhecer a terceira versão do Plano de Integridade da CGE, que inclui ações como o estabelecimento de medidas e procedimentos de integridade para o teletrabalho, clique aqui).
Além disso foi produzido, no próprio órgão, sistema (SisPMPI) que permite a formulação e a inserção das informações relacionadas com a execução dos planos de integridade dos órgãos e instituições, assim como o monitoramento e a avaliação destes planos.
*Rodrigo Tavares de Souza Barreto; James Batista Vieira
Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa – PB, Brasil
http://www.ccsa.ufpb.br/pgpci/contents/dissertacoes-1/DISSERTACAORODRIGOBARRETOVERSAODEPOSITO2.pdf
Publicado em 18/08/2021
Fonte: Ascom CGE
