Para cumprir sua missão e bem atender os cidadãos, a administração pública está se reorganizando, tanto no Brasil quanto lá fora, por meio de programas e iniciativas voltados à promoção da integridade pública.
A Ação Promocional de Integridade, lançada hoje (29/10/2019), pretende ser um marco para o Estado, que passa a incluir, na sua agenda diária, a reflexão pela integridade, ética e transparência em suas diversas dimensões, tanto individualmente quanto institucionalmente.
O termo integridade deve ser entendido aqui em sentido amplo e abarca tanto a dimensão da conduta ética individual e da moralidade administrativa quanto o compromisso com a missão institucional e a busca incessante para alcançar os objetivos finalísticos das políticas públicas a cargo dos diversos órgãos e entidades que compõem o Estado.
Em Minas Gerais, o Decreto nº 47.185, de 12 de maio de 2017, instituiu o Plano Mineiro de Promoção da Integridade - PMPI, que tem como propósito contribuir para a disseminação e fortalecimento da cultura de integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual. Para isso, cada órgão e entidade deve pensar, desenhar e propor um conjunto de ações sistematizadas que possibilitem avanços em matéria de governança, gestão de riscos, controles internos, cumprimento dos procedimentos e regulamentos, prevenção de atos ilícitos, tratamento de denúncias, entre outros.
A Controladoria-Geral do Estado integra esse movimento e, como órgão que fomenta e dá diretrizes para a estruturação de programas Minas afora, convida você e sua instituição a construírem seu próprio Plano de Integridade! O Plano define bases e ações para o fortalecimento da integridade no órgão, que devem ser debatidas amplamente por técnicos, gestores e dirigentes máximos antes, durante e após cada ciclo de implementação.
Disponibilizamos em nosso site, além do nosso Plano de Integridade, ferramentas que serão muito úteis para você nesse sentido:
Guia de Integridade VOL 1: traz a compreensão de conceitos, conhecimento de boas práticas e as premissas para estruturar um plano de integridade específico.
Guia de Integridade VOL 2: passo a passo didático e prático, com sete etapas que orientam sobre todo o caminho para elaborar, executar e monitorar o plano.
Agir com ética e conduzir os programas e ações governamentais com foco no interesse público representam valores e compromissos inalienáveis, imprescindíveis e primordiais na construção e solidificação de um amplo ambiente de integridade em nossa sociedade. Por se tratar de uma ação coletiva, requer de cada um de nós atenção, esforço, cuidado, engajamento e cooperação para que os resultados sejam alcançados.
Depende de nós!