As Nações Unidas lançaram, em 24 de junho de 2024, os Princípios Globais para a Integridade da Informação para reduzir danos causados por desinformação e discurso de ódio. O secretário-geral António Guterres apresentou o documento em Nova Iorque, definindo-o como um ponto de partida para soluções globais. A iniciativa busca promover espaços digitais seguros que defendam os direitos humanos e combatam a erosão da democracia causada por mentiras on-line.
A estrutura fundamenta-se em consultas amplas com Estados-membros, setor privado, juventude, academia e sociedade civil de todas as regiões. A metodologia envolveu discussões nacionais e sessões virtuais para criar recomendações aplicáveis a diferentes contextos geográficos. O texto complementa diretrizes existentes da UNESCO e planos de ação da ONU contra o discurso de ódio, focando na responsabilidade de múltiplos atores.
O ecossistema de informação atual enfrenta ameaças proliferadas com velocidade sem precedentes pelas tecnologias de inteligência artificial. Fatos, ciência e saúde pública sofrem ataques constantes de campanhas coordenadas que semeiam divisões e polarização. Algoritmos opacos rastreiam o comportamento dos utilizadores para coletar dados pessoais, mantendo as pessoas viciadas em fluxos de informação que não protegem os seus interesses.
Para reverter esse cenário, as empresas de tecnologia devem integrar segurança e privacidade desde o projeto de seus produtos. As Nações Unidas recomendam a revisão de modelos de negócio que privilegiam o lucro sobre os direitos humanos. Além disso, os anunciantes são instados a garantir que as suas verbas publicitárias não financiem involuntariamente propagadores de ódio ou negação climática.
A capacitação pública surge como pilar central para garantir que indivíduos tenham controle sobre as suas experiências on-line. Isso exige investimentos em letramento midiático para apoiar pais, jovens e a sociedade civil na exigência de seus direitos. O documento ressalta que os governos devem garantir proteções sólidas para jornalistas e abstenham-se de medidas drásticas, como o fechamento da internet.
Fontes:
- https://brasil.un.org/pt-br/274644-princ%C3%ADpios-globais-para-integridade-da-informa%C3%A7%C3%A3o">https://brasil.un.org/pt-br/274644-princ%C3%ADpios-globais-para-integridade-da-informa%C3%A7%C3%A3o
