Integridade, governança e controle interno são temas cada vez mais debatidos e implementados pela administração pública. Para fomentar o estudo e aplicação nas organizações, o Governo de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG), realizou nesta segunda-feira (21/8), o 1º Seminário de Integridade e Governança Pública. O chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Rodrigo Fontenelle Miranda, foi convidado para palestrar e dar orientações técnicas aos gestores e gestoras.
O evento, que aconteceu no auditório JK, na Cidade Administrativa, contou com a presença de servidores e servidoras de diversos órgãos da administração direta e indireta e parceiros da CGE, como controladorias municipais, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Minas Gerais, Assembleia Legislativa, Conselho de Ética do Estado e Controladoria-Geral da União. O objetivo foi levar a todos e todas orientações para uma administração eficiente e íntegra tendo como base o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), publicado em decreto em maio deste ano.
O controlador-geral do Estado, Eduardo Martins de Lima, abriu o evento enfatizando a importância de se avançar cada vez mais no trabalho de controle interno, governança e integridade. “É um momento ímpar que estamos vivendo. O Governo do Estado entendeu nosso recado e vamos em breve lançar a campanha + Integridade, que promove o servidor, atua na direção da gestão republicana, que preocupa com o bem comum, com o bem público”, afirmou.
Márcio Almeida do Amaral, subcontrolador de Governo Aberto da CGE, apresentou o painel “Integridade nas instituições públicas: um processo de construção coletiva”. “É uma temática que instiga muito porque ela está no centro das discussões atuais, do papel de governo, das instituições públicas, da sociedade, cidadãos. É uma temática que diz respeito a todos nós como servidores públicos, agentes governamentais, como cidadãos, e por isso ela merece um espaço dileto nas nossas ações e reflexões”, disse.
Ele enfatizou a importância do PMPI enquanto um plano que deve ser permanente. “As ações e medidas tomadas por meio do PMPI devem gerar frutos que permaneçam ao longo do tempo. As medidas em termos de governança, gestão de riscos, fortalecimento dos controles internos, contribuem para a melhor gestão pública”, completou.
Instrumentos de gestão
Rodrigo Fontenelle Miranda apresentou, pela manhã, a palestra “Integridade, governança e controles internos da gestão: orientações técnicas para uma administração eficiente”. À tarde, apresentou o painel “Metodologia de gerenciamento de integridade, riscos e controles internos da gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”. “Começo com esse conjunto de palavras: integridade, gestão de risco, controles, compliance, etc. São temas complementares, mas não são sinônimos, e são instrumentos utilizados pela governança”, afirmou.
Sobre governança pública, Rodrigo Fontenelle explicou que gosta de usar a definição dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que compreenderia três mecanismos: liderança, estratégia e controle. “Eles são postos em prática para avaliar, direcionar, monitorar e atuar na gestão com vistas à condução de políticas públicas e prestação de serviços de interesse. A governança vai auxiliar a gestão na entrega do resultado. Seria a capacidade que uma organização tem de governar, de entregar os resultados esperados para a sociedade”, completou.
Rodrigo é auditor federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Foi assessor especial de controle interno do Ministro da Fazenda e coordenador-geral da Auditoria da Área Fazendária na CGU. É pós-graduado em Finanças e em Auditoria Financeira e mestre em Contabilidade pela Universidade de Brasília.
É autor do livro “Auditoria Privada e Governamental” e possui três certificações internacionais. Um exemplar do seu livro foi sorteado para os participantes do seminário. A Associação dos Auditores Internos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais (Audin) também contribuiu com cortesias de três livros que foram sorteados.
