A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) oficializou, na segunda-feira (17/3), o lançamento de seu Programa de Integridade, reforçando seu compromisso com a ética, transparência e governança pública. O anúncio foi realizado durante o seminário “Tramas da Integridade”, que reuniu especialistas para discutir boas práticas e desafios na promoção de um ambiente organizacional íntegro e eficiente.
A implementação do programa está prevista no Projeto Estratégico 15: Programa Institucional de Governança, Integridade e Gestão de Riscos. A iniciativa representa um marco na história da Defensoria mineira, consolidando políticas e mecanismos para prevenir, detectar e corrigir irregularidades.
Compromisso da Defensoria Pública com a integridade
A abertura do evento contou com a presença da Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, que destacou a necessidade de um compliance robusto no setor público, semelhante ao praticado na iniciativa privada.
"Precisamos ter um controle interno forte para que o controle externo não tenha muito o que fazer na Defensoria Pública", afirmou Raquel da Costa Dias, reforçando a importância da responsabilidade no uso dos recursos públicos.
A Defensora-Geral também ressaltou o empenho da Alta Administração na implementação do Programa de Integridade, enfatizando a busca contínua por aprimoramento:
"Que a Defensoria se capacite e aprimore cada vez mais e seja referência efetiva em compliance, transparência, controle do gasto público, dos fluxos internos e do que é feito para o cidadão", declarou.
A Subdefensora-Geral Karina Rodrigues Maldonado complementou destacando normativas internas que regulamentam a política de integridade da DPMG, além dos planos de ação da Auditoria Interna para concretizar o programa. Já o Corregedor-Geral Frederico de Sousa Saraiva reforçou que a integridade deve se fundamentar em prevenção, detecção e correção, princípios também presentes na atuação correcional da Defensoria.
Coordenando a implantação do Programa de Integridade, a Auditora Interna da DPMG, Renata Kelly Cardoso de Rezende, ressaltou que o grande objetivo do programa é construir uma cultura organizacional sólida de integridade.
"O programa é de todas e todos que trabalham na Defensoria Pública mineira. A participação e o envolvimento de cada um são essenciais", afirmou.
Entre os temas que são abordados no programa, Renata Rezende citou a implementação de regras de conduta, prevenção ao assédio e discriminação, diversidade e inclusão, entre outros, todos diretamente alinhados à missão institucional da DPMG.
Palestra do Controlador-Geral destaca pilares da integridade
O seminário contou com a participação do Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, que abriu os trabalhos técnicos com a palestra “Integridade é o caminho?”.
Fontenelle destacou que a integridade tem se consolidado como uma tendência mundial e enfatizou três pilares essenciais para a efetividade dos programas de integridade:
- Cultura organizacional: a integridade precisa estar enraizada no dia a dia das instituições.
- Liderança: o exemplo dos gestores é fundamental para consolidar um ambiente ético.
- Comunicação: transparência e clareza nas ações fortalecem o compromisso com a integridade.
Debates sobre ética e prevenção a irregularidades
Além da palestra do Controlador-Geral, o evento trouxe discussões enriquecedoras sobre desafios e práticas na implementação da integridade no setor público.
O Diretor de Compliance da Gasmig, Daniel Lança, apresentou a palestra “O jogo subconsciente da ética: como tomamos decisões sem perceber”, abordando os mecanismos psicológicos que influenciam a tomada de decisões e a necessidade de se falar abertamente sobre corrupção, desvios éticos e assédio.
A Ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual do Estado, Luciene Ribeiro Soares, trouxe reflexões sobre violências invisíveis no ambiente de trabalho, analisando o impacto do assédio e destacando a vulnerabilidade de certos grupos sociais.
Encerrando o evento, a Superintendente de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional da DPMG, Carla Aparecida de Souza Carvalho, e o Diretor de Desenvolvimento do Servidor e Saúde Ocupacional, Sandro Alves Bustamante, apresentaram ações institucionais alinhadas aos objetivos de integridade, reforçando a importância de um ambiente de trabalho seguro e ético.
Marco na gestão da Defensoria Pública
O lançamento do Programa de Integridade da DPMG reforça o compromisso da instituição com a transparência, governança e boas práticas administrativas. Com a iniciativa, a Defensoria avança na implementação de mecanismos eficazes para fortalecer a confiança da sociedade na gestão dos recursos públicos e na prestação de serviços de qualidade.
Assista a íntegra do evento clicando aqui.
Fonte: Alessandra Amaral – Jornalista DPMG (Adaptada)
Data da Publicação: 26/03/2025
