Na tarde de ontem, dia 15/05/2023, a Subcontroladora de Transparência, Integridade e Controle Social, Soraia Ferreira Quirino Dias, a Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Tatiane de Jesus Silva e a Diretora Central de Integridade da Controladoria-geral do Estado de Minas Gerais, Rosiane Ferreira Duarte de Faria, participaram da solenidade de assinatura das resoluções que tratam do Sistema de Integridade no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
As resoluções foram assinadas pelo Procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, além do Procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo, Márcio Gomes de Souza, e do Corregedor-geral Adjunto, Mauro Flávio Ferreira Brandão. Além de regulamentar o programa de integridade, as normas criam os Comitês Estratégico de Integridade e da Gestão Integrada de Riscos, e instituem o pacto pela ética. Na ocasião, também foi regulamentado o processo administrativo de responsabilização.
O Pacto pela Ética e Integridade no MPMG busca sensibilizar os integrantes da instituição sobre a relevância quanto à fidelidade e comprometimento frente a princípios e valores, partindo da premissa de que cada um representa um núcleo irradiador dos ensinamentos sobre integridade dentro do ambiente de trabalho. O pacto busca traçar parâmetros comportamentais para que a sociedade possa aferir a integridade, a lisura e a moralidade das medidas adotadas pelo órgão no cumprimento de seus objetivos institucionais.
A iniciativa estabelece pilares para nortear a conduta dos integrantes do MPMG, especialmente quanto à transparência, isenção, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, conhecimento e capacitação, além da dignidade, honra e decoro. O pacto também prevê garantias no ambiente de trabalho, como igualdade de acesso e oportunidades de crescimento intelectual e profissional e de oportunidade nos sistemas de aferição, avaliação e reconhecimento de desempenho, liberdade de manifestação, entre outras.
Segundo o Procurador de Justiça Mauro Flávio Brandão, “a ideia é a disseminação da cultura da ética entre os integrantes da instituição, demonstrada à sociedade por meio da conduta individual ética e moral de cada um. Ser probo e ético é nosso dever". Assista aqui a íntegra da solenidade.
Adaptada de www.mpmg.mp.br
Publicada em 15/05/2023
