O conflito de interesses foi o tema da última manhã de palestras da Semana Mineira de Controle Interno, que aconteceu no dia 10/05, no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa de Minas Gerais.
Iniciando as discussões do dia, o corregedor-geral da União, Ricardo Wagner, ministrou palestra sobre o tratamento do conflito de interesses no âmbito do governo Federal. Em seguida, o corregedor-geral do Estado, Vanderlei Silva, o presidente do Conset, Joaquim Antônio Pereira e o Ouvidor de Prevenção e Combate à Corrupção, Thiago Soares, participaram de mesa-redonda sobre o conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Vanderlei iniciou o painel refletindo sobre a humanização dos controles internos e a necessidade de trabalhar de maneira preventiva, a fim de minimizar a ocorrência de ilícitos. Entretanto, junto com a linha de atuação preventiva, o Estado deve aplicar, quando necessário, a responsabilização ética e correicional, pontuou.
O Ouvidor Thiago Soares destacou a importância do princípio da confiança do cidadão para com a administração pública, valor primordial para garantir a integridade das instituições. O painelista enfatizou a necessidade de uma atuação preventiva para inibir casos de conflito de interesses e outros desvios éticos na administração pública. Thiago apresentou, ainda, o fluxo de recebimento de denúncias da Ouvidoria-Geral do Estado, que atua como “porta de entrada” para acolher manifestações e denúncias sobre os serviços públicos e conduta dos servidores.
Em sequência, o presidente do Conset, Joaquim Pereira, compartilhou sobre a estrutura da gestão ética no âmbito da administração pública estadual e explicou o funcionamento do Conselho de Ética e das Comissões de Ética do Estado.
As palestras estão disponíveis no canal da CGE no YouTube, aqui.
Inovação e desburocratização nas consultas envolvendo conflito de interesses
Agentes públicos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais poderão realizar consulta eletrônica sobre conflito de interesses por meio do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses – SPCI, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
Apresentado durante a Semana Mineira de Controle Interno, o sistema permite realizar e acompanhar consultas às Comissões de Ética, ou, se integrante da Alta Administração, ao Conselho de Ética Pública (Conset), relacionadas a possíveis situações individuais de potencial conflito de interesses. O sistema está em fase de testes finais e deverá ser disponibilizado para consulta nas próximas semanas.
Adaptada de www.cge.mg.gov.br
Publicada em 11/03/2023
