Intitulada de “Gotas de Ética”, iniciativa acontecerá ao longo do ano e pretende focar na prevenção à violação dos deveres éticos
O Código de Ética é um documento que estabelece os princípios fundamentais da conduta do servidor público, seus direitos, deveres e vedações. Uma das funções da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Governo (Segov) é divulgar esse documento e auxiliar no cumprimento dos princípios e valores previstos.
Para cumprir o objetivo, foi criada a ação “Gostas de Ética”. “Nossa meta é difundir, de maneira direta, clara e objetiva, bem como chamar a atenção dos servidores da Segov, sobre os princípios e valores fundamentais que constam no Código de Ética, com o foco na prevenção da violação dos deveres éticos”, destaca a presidente da Comissão de Ética, Silvana Maria da Silva.
Uma vez por mês, os servidores da Segov receberão um trecho ou frase referente ao artigo 9º do Código de Ética (Decreto nº 46.644/2014), que diz respeito aos deveres éticos e fundamentais do agente público. O importante é que o servidor reflita sobre a mensagem recebida.
A “Gota de Ética” do mês de janeiro foi “Aja com lealdade e boa-fé”.
Plano de ação
A Comissão de Ética elaborou uma série de ações que serão realizadas ao longo do ano. O objetivo é conseguir difundir os valores éticos para todos os servidores da pasta. Além das “Gotas de Ética”, serão realizadas formações para os profissionais, entre outros.
A Comissão
A nova composição da Comissão de Ética da Segov foi instituída em 2022. O grupo tem como função orientar e aconselhar sobre a ética profissional do agente público no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, atuar na prevenção e na apuração de falta ética e promover a divulgação e aplicação das demais normas previstas no Código de Conduta Ética.
O grupo possui endereço de e-mail próprio (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e foi criada, recentemente, a unidade SEI SEGOV/Comissão de Ética.
A função de presidente da Comissão é desempenhada por Silvana Maria da Silva. Já Juliana Sousa Almeida e Cleber Ferreira de Paula são o 1º e 2º membros, respectivamente. Os suplentes são Silvia Maria da Cunha Martins e Elizabete Kelle de Oliveira Santos.
Adaptado de: www.governo.mg.gov.br
Publicada em: 30/01/2023
